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Resultados da busca de jurisprudência 2 julgados encontrados

Instrumentos processuais disponíveis ao usufrutuário

Origem: STJ

Usufruto é o direito real e temporário de usar e fruir (retirar frutos e utilidades) coisa alheia (bem móvel ou imóvel), de forma gratuita, sem alterar-lhe a substância ou destinação econômica. O usufrutuário detém a posse direta do bem. Além disso, como se trata de direito real, ele também possui o poder de sequela, podendo perseguir a ...

Penhora da nua propriedade

Origem: STJ

A nua propriedade é suscetível de constrição judicial, salvo se o imóvel do executado for considerado bem de família. Ex: incide sobre o imóvel “X” um usufruto. A mãe é a usufrutuária. O filho (“A”) é o nu-proprietário. “A” mora de aluguel em uma outra casa e neste imóvel “X” quem reside é a sua mãe. O Banco ajuizou ...

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INFORMATIVO Comentado 673 STJ

Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 673 STJ.Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 673 DO STJ DIREITO...
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INFORMATIVO Comentado 673 STJ - Versão Resumida

Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 673 STJ - Versão Resumida. Bons estudos.
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Lei 14.063/2020: dispõe sobre as assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos

  Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada no dia 24/09/2020, a Lei nº 14.063/2020, que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos. Vamos...
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