FAÇA UMA NOVA PESQUISA

Resultados da busca de jurisprudência 2 julgados encontrados

Súmula 420-STF

Origem: STF

Súmula 420-STF: Não se homologa sentença proferida no estrangeiro sem prova do trânsito em julgado. • Superada

Súmula 381-STF

Origem: STF

Súmula 381-STF: Não se homologa sentença de divórcio obtida por procuração, em país de que os cônjuges não eram nacionais. • Válida.

Blog Dizer o Direito

Confira as últimas postagens no nosso blog.

INFORMATIVO Comentado 680 STJ

Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 680 STJ.Confira abaixo o índice. Bons estudos.    ÍNDICE DO INFORMATIVO 680 DO STJ   DIREITO CIVIL...
Leia mais >

INFORMATIVO Comentado 680 STJ - Versão Resumida

Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 680 STJ - Versão Resumida.Bons estudos. 
Leia mais >

INFORMATIVO Comentado 679 STJ

Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 679 STJ.Confira abaixo o índice. Bons estudos.   ÍNDICE DO INFORMATIVO 679 DO STJ   DIREITO...
Leia mais >