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Resultados da busca de jurisprudência 2 julgados encontrados

Súmula 456-STJ

Origem: STJ

Súmula 456-STJ: É incabível a correção monetária dos salários de contribuição considerados no cálculo do salário de benefício de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão ou auxílio-reclusão concedidos antes da vigência da CF/1988. • Válida, mas pouco relevante.

Súmula 310-STJ

Origem: STJ

Súmula 310-STJ: O auxílio-creche não integra o salário-de-contribuição. • Válida. • Os valores percebidos a título de auxílio-creche constituem-se em benefício trabalhista de nítido caráter indenizatório e, por essa razão, não integram o salário-de-contribuição.

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INFORMATIVO Comentado 938 STF

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17/05/2019 Quadros Medida protetiva de urgência concedida pela autoridade policial --- --- Imagem
14/05/2019 DOD News DOD News - maio 2019 PDF --- ---
13/05/2019 Revisão de concurso Revisão - PGM Boa Vista PDF ePub ---