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Resultados da busca de jurisprudência 2 julgados encontrados

Súmula 310-STJ

Origem: STF  

Súmula 310-STJ: O auxílio-creche não integra o salário-de-contribuição.
• Válida.
• Os valores percebidos a título de auxílio-creche constituem-se em benefício trabalhista de nítido caráter indenizatório e, por essa razão, não integram o salário-de-contribuição.

Súmula 456-STJ

Origem: STF  

Súmula 456-STJ: É incabível a correção monetária dos salários de contribuição considerados no cálculo do salário de benefício de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão ou auxílio-reclusão concedidos antes da vigência da CF/1988.
• Válida, mas pouco relevante.

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