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Resultados da busca de jurisprudência 5 julgados encontrados

Súmula 457-STF

Súmulas do STF e STJ por assunto Direito processual do trabalho Recursos
Origem: STF

Súmula 457-STF: O Tribunal Superior do Trabalho, conhecendo da revista, julgará a causa, aplicando o direito à espécie. • Válida.

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Súmula 401-STF

Súmulas do STF e STJ por assunto Direito processual do trabalho Recursos
Origem: STF

Súmula 401-STF: Não se conhece do recurso de revista, nem dos embargos de divergência, do processo trabalhista, quando houver jurisprudência firme do Tribunal Superior do Trabalho no mesmo sentido da decisão impugnada, salvo se houver colisão com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. • Superada pela Súmula 333 do TST (Não ensejam ...

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Súmula 315-STF

Súmulas do STF e STJ por assunto Direito processual do trabalho Recursos
Origem: STF

Súmula 315-STF: Indispensável o traslado das razões da revista, para julgamento, pelo Tribunal Superior do Trabalho, do agravo para sua admissão. • Válida.

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Súmula 505-STF

Súmulas do STF e STJ por assunto Direito processual do trabalho Recursos
Origem: STF

Súmula 505-STF: Salvo quando contrariarem a Constituição, não cabe recurso para o Supremo Tribunal Federal, de quaisquer decisões da Justiça do Trabalho, inclusive dos presidentes de seus tribunais. • Válida.

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Súmula 226-STJ

Súmulas do STF e STJ por assunto Direito processual do trabalho Recursos
Origem: STJ

Súmula 226-STJ: O Ministério Público tem legitimidade para recorrer na ação de acidente do trabalho, ainda que o segurado esteja assistido por advogado. • Válida.

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12/07/2019 Informativo resumido STF Informativo resumido 944 STF PDF ePub ---
12/07/2019 Informativo comentado STF Informativo comentado 944 STF PDF ePub ---
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