FAÇA UMA NOVA PESQUISA

Resultados da busca de jurisprudência 3 julgados encontrados

Súmulas do STF e STJ por assunto   Home Created with Sketch. Direito processual do trabalho   Home Created with Sketch. Honorários advocatícios e custas processuais   Home Created with Sketch.

Súmula 633-STF

Súmulas do STF e STJ por assunto Direito processual do trabalho Honorários advocatícios e custas processuais
Origem: STF

Súmula 633-STF: É incabível a condenação em verba honorária nos recursos extraordinários interpostos em processo trabalhista, exceto nas hipóteses previstas na Lei 5.584/70. • Aprovada em 24/09/2003, DJ 09/10/2003. • Superada.

Ver julgado   Adicionar aos favoritos Marcar como lido

Súmula 234-STF

Súmulas do STF e STJ por assunto Direito processual do trabalho Honorários advocatícios e custas processuais
Origem: STF

Súmula 234-STF: São devidos honorários de advogado em ação de acidente do trabalho julgada procedente. • Polêmica. • Importante que você saiba a recente OJ 421 da SDI-I do TST: “A condenação em honorários advocatícios nos autos de ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho ou de doença ...

Ver julgado   Adicionar aos favoritos Marcar como lido

Súmula 223-STF

Súmulas do STF e STJ por assunto Direito processual do trabalho Honorários advocatícios e custas processuais
Origem: STF

Súmula 223-STF: Concedida isenção de custas ao empregado, por elas não responde o sindicato que o representa em juízo. • Válida.

Ver julgado   Adicionar aos favoritos Marcar como lido

Blog Dizer o Direito

Confira as últimas postagens no nosso blog.

Lei 14.022/2020: Medidas de enfrentamento à violência doméstica, contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência durante a pandemia da Covid-19

Nesse período de pandemia decorrente do novo coronavírus, foram impostas várias restrições, dentre elas o chamado “isolamento social”.Infelizmente, por razões sociológicas que ainda...
Leia mais >

INFORMATIVO Comentado 980 STF

Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 980 STF.ÍNDICE DO INFORMATIVO 980 DO STFDireito ConstitucionalDIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAISÉ formal e materialmente...
Leia mais >

INFORMATIVO Comentado 980 STF - Versão Resumida

Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 980 STF - Versão Resumida.Bons estudos.
Leia mais >