FAÇA UMA NOVA PESQUISA

Resultados da busca de jurisprudência 2 julgados encontrados

Súmula 194-STF

Origem: STF

Súmula 194-STF: É competente o Ministro do Trabalho para a especificação das atividades insalubres. • Válida.

Súmula 460-STF

Origem: STF

Súmula 460-STF: Para efeito do adicional de insalubridade, a perícia judicial, em reclamação trabalhista, não dispensa o enquadramento da atividade entre as insalubres, que é ato da competência do Ministro do Trabalho e Previdência Social. • Válida.

Blog Dizer o Direito

Confira as últimas postagens no nosso blog.

INFORMATIVO Comentado 678 STJ

Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 678 STJ.Confira abaixo o índice. Bons estudos.  INFORMATIVO 678 DO STJ   DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITOS E...
Leia mais >

INFORMATIVO Comentado 678 STJ - Versão Resumida

Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 678 STJ - Versão Resumida.Bons estudos. 
Leia mais >

Súmula 642 do STJ comentada

Súmula 642-STJ: O direito à indenização por danos morais transmite-se com o falecimento do titular, possuindo os herdeiros da vítima legitimidade ativa para ajuizar ou prosseguir a ação...
Leia mais >