Buscar Jurisprudência

Encontre julgados selecionados que indicam o entendimento do STF e do STJ, comentados pelo Dizer o Direito.

Categoria

Subcategoria

Assunto

Ano

Refinar busca por:

E OU Frase exata

Limpar Pesquisa

FAÇA UMA NOVA PESQUISA

Resultados da busca de jurisprudência
3 julgados encontrados

Súmula 219-STF

Súmulas do STF e STJ por assunto Direito do trabalho Indenização

Origem: STF

Súmula 219-STF: Para a indenização devida a empregado que tinha direito a ser readmitido, e não foi, levam-se em conta as vantagens advindas à sua categoria no período do afastamento. • Válida.

Ver julgado Adicionar aos favoritos Marcar como lido

Súmula 220-STF

Súmulas do STF e STJ por assunto Direito do trabalho Indenização

Origem: STF

Súmula 220-STF: A indenização devida a empregado estável, que não é readmitido ao cessar sua aposentadoria, deve ser paga em dobro. • Válida.

Ver julgado Adicionar aos favoritos Marcar como lido

Súmula 463-STF

Súmulas do STF e STJ por assunto Direito do trabalho Indenização

Origem: STF

Súmula 463-STF: Para efeito de indenização e estabilidade, conta-se o tempo em que o empregado esteve afastado, em serviço militar obrigatório, mesmo anteriormente a Lei 4.072, de 01.06.62. • Válida.

Ver julgado Adicionar aos favoritos Marcar como lido

Receba gratuitamente nossos informativos!

Nós respeitamos sua privacidade e NUNCA enviamos spam.

Blog Dizer o Direito

Confira as últimas postagens no nosso blog.

INFORMATIVO Comentado 944 STF

Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 944 STF.Confira abaixo o índice. Bons estudos.ÍNDICE DO INFORMATIVO 944 DO STFDireito ConstitucionalCONTROLE DE...

INFORMATIVO Comentado 944 STF - Versão Resumida

Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 944 STF - Versão Resumida.Bons estudos.

Súmula 636 do STJ comentada

A redação da Súmula 636 do STJ é a seguinte:Súmula 636-STJ: A folha de antecedentes criminais é documento suficiente a comprovar os maus antecedentes e a reincidência.Clique AQUI para ler os...

Materiais para Download

Informativos STF, Informatigos STJ, Revisões e outros materiais exclusivos para download.

Data	Categoria	Título	Download
12/07/2019	Informativo comentado STF	Informativo comentado 945 STF	PDF	ePub	---
12/07/2019	Informativo resumido STF	Informativo resumido 945 STF	PDF	ePub	---
12/07/2019	Informativo resumido STF	Informativo resumido 944 STF	PDF	ePub	---
12/07/2019	Informativo comentado STF	Informativo comentado 944 STF	PDF	ePub	---
08/07/2019	Revisão de concurso	Revisão - MP/SP	PDF	ePub	---