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2 julgados encontrados

Súmulas do STF e STJ por assunto Direito do trabalho Falta grave

Súmula 316-STF

Súmulas do STF e STJ por assunto Direito do trabalho Falta grave

Origem: STF

Súmula 316-STF: A simples adesão à greve não constitui falta grave. • Válida.

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Súmula 403-STF

Súmulas do STF e STJ por assunto Direito do trabalho Falta grave

Origem: STF

Súmula 403-STF: É de decadência o prazo de trinta dias para instauração do inquérito judicial, a contar da suspensão, por falta grave, de empregado estável. • Válida, mas sem nenhuma relevância.

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