Buscar Jurisprudência

Encontre julgados selecionados que indicam o entendimento do STF e do STJ, comentados pelo Dizer o Direito.

Categoria

Subcategoria

Assunto

Ano

Refinar busca por:

E OU Frase exata

Limpar Pesquisa

FAÇA UMA NOVA PESQUISA

Resultados da busca de jurisprudência
3 julgados encontrados

Súmulas do STF e STJ por assunto Direito tributário GATT

Súmula 575-STF

Súmulas do STF e STJ por assunto Direito tributário GATT

Origem: STF

Súmula 575-STF: A mercadoria importada de país signatário do GATT, ou membro da ALALC, estende-se a isenção do imposto sobre circulação de mercadorias concedida a similar nacional. • Válida.

Ver julgado Adicionar aos favoritos Marcar como lido

Súmula 20-STJ

Súmulas do STF e STJ por assunto Direito tributário GATT

Origem: STJ

Súmula 20-STJ: A mercadoria importada de país signatário do GATT é isenta do ICM, quando contemplado com esse favor o similar nacional. • Válida.

Ver julgado Adicionar aos favoritos Marcar como lido

Súmula 20-STJ

Súmulas do STF e STJ por assunto Direito tributário GATT

Origem: STJ

Súmula 20-STJ: A mercadoria importada de país signatário do GATT é isenta do ICM, quando contemplado com esse favor o similar nacional. • Válida.

Ver julgado Adicionar aos favoritos Marcar como lido

Receba gratuitamente nossos informativos!

Nós respeitamos sua privacidade e NUNCA enviamos spam.

Blog Dizer o Direito

Confira as últimas postagens no nosso blog.

INFORMATIVO Comentado 683 STJ

Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 683 STJ.Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 683 DO STJ DIREITO...

INFORMATIVO Comentado 683 STJ - Versão Resumida

Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 683 STJ - Versão Resumida.Bons estudos.

INFORMATIVO Comentado 682 STJ

Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 682 STJ.Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 682 DO STJ DIREITO...