FAÇA UMA NOVA PESQUISA

Resultados da busca de jurisprudência 6 julgados encontrados

Súmulas do STF e STJ por assunto   Home Created with Sketch. Direito tributário   Home Created with Sketch. ITCMD   Home Created with Sketch.

Súmula 113-STF

Súmulas do STF e STJ por assunto Direito tributário ITCMD
Origem: STF

Súmula 113-STF: O imposto de transmissão "causa mortis" é calculado sobre o valor dos bens na data da avaliação. • Aprovada em 13/12/1963. • Polêmica. • Há julgados antigos do STF afirmando que esta súmula estaria superada porque foi editada antes da lei que reconhecia a possibilidade de correção monetária. Nesse sentido: “Este ...

Ver julgado   Adicionar aos favoritos Marcar como lido

Súmula 331-STF

Súmulas do STF e STJ por assunto Direito tributário ITCMD
Origem: STF

Súmula 331-STF: É legítima a incidência do imposto de transmissão "causa mortis" no inventário por morte presumida. • Válida.

Ver julgado   Adicionar aos favoritos Marcar como lido

Súmula 590-STF

Súmulas do STF e STJ por assunto Direito tributário ITCMD
Origem: STF

Súmula 590-STF: Calcula-se o imposto de transmissão "causa mortis" sobre o saldo credor da promessa de compra e venda de imóvel, no momento da abertura da sucessão do promitente vendedor. • Válida.

Ver julgado   Adicionar aos favoritos Marcar como lido

Súmula 112-STF

Súmulas do STF e STJ por assunto Direito tributário ITCMD
Origem: STF

Súmula 112-STF: O imposto de transmissão "causa mortis" é devido pela alíquota vigente ao tempo da abertura da sucessão. • Válida.

Ver julgado   Adicionar aos favoritos Marcar como lido

Súmula 114-STF

Súmulas do STF e STJ por assunto Direito tributário ITCMD
Origem: STF

Súmula 114-STF: O imposto de transmissão "causa mortis" não é exigível antes da homologação do cálculo. • Válida.

Ver julgado   Adicionar aos favoritos Marcar como lido

Súmula 115-STF

Súmulas do STF e STJ por assunto Direito tributário ITCMD
Origem: STF

Súmula 115-STF: Sobre os honorários do advogado contratado pelo inventariante, com a homologação do juiz, não incide o imposto de transmissão "causa mortis". • Válida.

Ver julgado   Adicionar aos favoritos Marcar como lido

Blog Dizer o Direito

Confira as últimas postagens no nosso blog.

INFORMATIVO Comentado 654 STJ

Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 654 STJ.Confira abaixo o índice. Bons estudos.ÍNDICE DO INFORMATIVO 654 DO STJDIREITO CIVILLOCAÇÃO DE IMÓVEIS...
Leia mais >

INFORMATIVO Comentado 654 STJ - Versão Resumida

Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 654 STJ - Versão Resumida.Bons estudos.
Leia mais >

MP 905/2019: resumo das principais alterações

A MP 905/2019 instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e alterou diversos dispositivos da legislação trabalhista e previdenciária.Veja abaixo um resumo das principais alterações.
Leia mais >