Buscar Jurisprudência

Encontre julgados selecionados que indicam o entendimento do STF e do STJ, comentados pelo Dizer o Direito.

Categoria

Subcategoria

Assunto

Ano

Refinar busca por:

E OU Frase exata

Limpar Pesquisa

FAÇA UMA NOVA PESQUISA

Resultados da busca de jurisprudência 1 julgado encontrado

Súmula 522-STJ

Súmulas do STF e STJ por assunto Direito penal Falsa identidade

Origem: STJ

Súmula 522-STJ: A conduta de atribuir-se falsa identidade perante autoridade policial é típica, ainda que em situação de alegada autodefesa. • Aprovada em 25/03/2015, DJe 06/04/2015. • Importante.

Ver julgado Adicionar aos favoritos

Receba gratuitamente nossos informativos!

Nós respeitamos sua privacidade e NUNCA enviamos spam.

Blog Dizer o Direito

Confira as últimas postagens no nosso blog.

INFORMATIVO Comentado 938 STF

Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 938 STF.Confira abaixo o índice. Bons estudos.ÍNDICE DO INFORMATIVO 938 DO STFDIREITO PROCESSUAL CIVILRECLAMAÇÃOO ato...

INFORMATIVO Comentado 938 STF - Versão Resumida

Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 938 STF - Versão Resumida.Bons estudos.

Mentir no currículo lattes configura o crime de falsidade ideológica?

Crime de falsidade ideológicaO crime de falsidade ideológica é assim tipificado pelo Código Penal: Art. 299. Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou...

Materiais para Download

Informativos STF, Informatigos STJ, Revisões e outros materiais exclusivos para download.

Data	Categoria	Título	Download
21/05/2019	Informativo comentado STF	Informativo comentado 937 STF	PDF	ePub	---
21/05/2019	Informativo resumido STF	Informativo resumido 937 STF	PDF	ePub	---
17/05/2019	Quadros	Medida protetiva de urgência concedida pela autoridade policial	---	---	Imagem
14/05/2019	DOD News	DOD News - maio 2019	PDF	---	---
13/05/2019	Revisão de concurso	Revisão - PGM Boa Vista	PDF	ePub	---