FAÇA UMA NOVA PESQUISA

Resultados da busca de jurisprudência 12 julgados encontrados

Súmula 455-STF

Súmulas do STF e STJ por assunto Direito processual civil Embargos infrigentes
Origem: STF

Súmula 455-STF: Da decisão que se seguir ao julgamento de constitucionalidade pelo Tribunal Pleno, são inadmissíveis embargos infringentes quanto a matéria constitucional. • Aprovada em 01/10/1964, DJ 08/10/1964. • O CPC 2015 acabou com os embargos infringentes no processo civil. No entanto, este enunciado ainda pode ser aplicado nos processos ...

Ver julgado   Adicionar aos favoritos Marcar como lido

Súmula 368-STF

Súmulas do STF e STJ por assunto Direito processual civil Embargos infrigentes
Origem: STF

Súmula 368-STF: Não há embargos infringentes no processo de reclamação. • Aprovada em 13/12/1963. • Válida, mas sem importância atualmente. Isso porque o CPC 2015 acabou com os embargos infringentes no processo civil como um todo.

Ver julgado   Adicionar aos favoritos Marcar como lido

Súmula 354-STF

Súmulas do STF e STJ por assunto Direito processual civil Embargos infrigentes
Origem: STF

Súmula 354-STF: Em caso de embargos infringentes parciais, é definitiva a parte da decisão embargada em que não houve divergência na votação. • Aprovada em 13/12/1963. • O CPC 2015 acabou com os embargos infringentes no processo civil. No entanto, este enunciado ainda pode ser aplicado nos processos criminais, uma vez que são regidos pela ...

Ver julgado   Adicionar aos favoritos Marcar como lido

Súmula 255-STJ

Súmulas do STF e STJ por assunto Direito processual civil Embargos infrigentes
Origem: STJ

Súmula 255-STJ: Cabem embargos infringentes contra acórdão, proferido por maioria, em agravo retido, quando se tratar de matéria de mérito. • Superada pelo CPC 2015. Isso porque o novo CPC acabou com os embargos infringentes.

Ver julgado   Adicionar aos favoritos Marcar como lido

Súmula 88-STJ

Súmulas do STF e STJ por assunto Direito processual civil Embargos infrigentes
Origem: STJ

Súmula 88-STJ: São admissíveis embargos infringentes em processo falimentar. • Superada pelo CPC 2015. Isso porque o novo CPC acabou com os embargos infringentes.

Ver julgado   Adicionar aos favoritos Marcar como lido

Súmula 293-STF

Súmulas do STF e STJ por assunto Direito processual civil Embargos infrigentes
Origem: STF

Súmula 293-STF: São inadmissíveis embargos infringentes contra decisão em matéria constitucional submetida ao plenário dos tribunais. • O CPC 2015 acabou com os embargos infringentes no processo civil. No entanto, este enunciado ainda pode ser aplicado nos processos criminais, uma vez que são regidos pela regra do art. 609 do CPP.

Ver julgado   Adicionar aos favoritos Marcar como lido

Súmula 390-STJ

Súmulas do STF e STJ por assunto Direito processual civil Embargos infrigentes
Origem: STJ

Súmula 390-STJ: Nas decisões por maioria, em reexame necessário, não se admitem embargos infringentes. • Superada pelo CPC 2015. Isso porque o novo CPC acabou com os embargos infringentes.

Ver julgado   Adicionar aos favoritos Marcar como lido

Súmula 169-STJ

Súmulas do STF e STJ por assunto Direito processual civil Embargos infrigentes
Origem: STJ

Súmula 169-STJ: São inadmissíveis embargos infringentes no processo de mandado de segurança. • Superada pelo CPC 2015. Isso porque o novo CPC acabou com os embargos infringentes.

Ver julgado   Adicionar aos favoritos Marcar como lido

Súmula 597-STF

Súmulas do STF e STJ por assunto Direito processual civil Embargos infrigentes
Origem: STF

Súmula 597-STF: Não cabem embargos infringentes de acórdão que, em mandado de segurança decidiu, por maioria de votos, a apelação. • Superada pelo CPC 2015. Isso porque o novo CPC acabou com os embargos infringentes.

Ver julgado   Adicionar aos favoritos Marcar como lido

Súmula 294-STF

Súmulas do STF e STJ por assunto Direito processual civil Embargos infrigentes
Origem: STF

Súmula 294-STF: São inadmissíveis embargos infringentes contra decisão do Supremo Tribunal Federal em mandado de segurança. • Superada pelo CPC 2015. Isso porque o novo CPC acabou com os embargos infringentes.

Ver julgado   Adicionar aos favoritos Marcar como lido

Súmula 295-STF

Súmulas do STF e STJ por assunto Direito processual civil Embargos infrigentes
Origem: STF

Súmula 295-STF: São inadmissíveis embargos infringentes contra decisão unânime do Supremo Tribunal Federal em ação rescisória. • Superada.

Ver julgado   Adicionar aos favoritos Marcar como lido

Súmula 296-STF

Súmulas do STF e STJ por assunto Direito processual civil Embargos infrigentes
Origem: STF

Súmula 296-STF: São inadmissíveis embargos infringentes sobre matéria não ventilada, pela turma, no julgamento do recurso extraordinário. • Superada.

Ver julgado   Adicionar aos favoritos Marcar como lido

Blog Dizer o Direito

Confira as últimas postagens no nosso blog.

INFORMATIVO Comentado 944 STF

Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 944 STF.Confira abaixo o índice. Bons estudos.ÍNDICE DO INFORMATIVO 944 DO STFDireito ConstitucionalCONTROLE DE...
Leia mais >

INFORMATIVO Comentado 944 STF - Versão Resumida

Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 944 STF - Versão Resumida.Bons estudos.
Leia mais >

Súmula 636 do STJ comentada

A redação da Súmula 636 do STJ é a seguinte:Súmula 636-STJ: A folha de antecedentes criminais é documento suficiente a comprovar os maus antecedentes e a reincidência.Clique AQUI para ler os...
Leia mais >

Materiais para Download

Informativos STF, Informatigos STJ, Revisões e outros materiais exclusivos para download.

Data Categoria Título Download
12/07/2019 Informativo comentado STF Informativo comentado 945 STF PDF ePub ---
12/07/2019 Informativo resumido STF Informativo resumido 945 STF PDF ePub ---
12/07/2019 Informativo resumido STF Informativo resumido 944 STF PDF ePub ---
12/07/2019 Informativo comentado STF Informativo comentado 944 STF PDF ePub ---
08/07/2019 Revisão de concurso Revisão - MP/SP PDF ePub ---

Ver todos os materiais para download