FAÇA UMA NOVA PESQUISA

Resultados da busca de jurisprudência 4 julgados encontrados

Súmula 317-STF

Origem: STF

Súmula 317-STF: São improcedentes os embargos declaratórios, quando não pedida a declaração do julgado anterior, em que se verificou a omissão. • Válida.

Súmula 98-STJ

Origem: STJ

Súmula 98-STJ: Embargos de declaração manifestados com notório propósito de prequestionamento não tem caráter protelatório. • Importante. • Atenção. Existe uma exceção a essa súmula: se a parte opuser embargos contra acórdão que esteja em conformidade com súmula do STJ ou STF ou, ainda, com precedente julgado pelo rito dos recursos ...

Súmula 418-STJ

Origem: STJ

Súmula 418-STJ: É inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de declaração, sem posterior ratificação. • Cancelada.

Súmula 579-STJ

Origem: STJ

Súmula 579-STJ: Não é necessário ratificar o recurso especial interposto na pendência do julgamento dos embargos de declaração quando inalterado o julgamento anterior. • Importante.

Blog Dizer o Direito

Confira as últimas postagens no nosso blog.

INFORMATIVO Comentado 693 STJ

            Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 693 STJ.Confira abaixo o índice. Bons estudos.   ÍNDICE DO...
Leia mais >

INFORMATIVO Comentado 693 STJ - Versão Resumida

Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 693 STJ - Versão Resumida.Bons estudos.  
Leia mais >

Promoção dos Livros - grande oportunidade

Neste final de semana, todos os livros da coleção "Dizer o Direito" estarão com preços especiais no site da Editora Juspodivm.Somente neste sábado e domingo.Não percam!
Leia mais >