FAÇA UMA NOVA PESQUISA

Resultados da busca de jurisprudência 1 julgado encontrado

Súmula 231-STF

Origem: STF

Súmula 231-STF: O revel, em processo civil, pode produzir provas, desde que compareça em tempo oportuno. • Válida. • O revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar (art. 346, parágrafo único, do CPC 2015).

Blog Dizer o Direito

Confira as últimas postagens no nosso blog.

Revisão - Promotor de Justiça do AP

 Olá amigos do Dizer o Direito,Está disponível a revisão para o concurso de Promotor de Justiça do Amapá.Boa prova :) 
Leia mais >

Comentários à Lei 14.188/2021: crime de violência psicológica, nova qualificadora para lesão corporal por razões da condição do sexo feminino e programa Sinal Vermelho

   Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada ontem (29/07) a Lei nº 14.188/2021, que tratou sobre quatro assuntos: ·instituiu o programa “Sinal Vermelho contra a Violência...
Leia mais >

Errata na revisão do concurso de Promotor de Justiça de Minas Gerais

Olá, amigos do Dizer o Direito, Na revisão para o MP/MG constou o seguinte julgado:Ocorre que o entendimento acima está superado. Isso porque a Lei nº 13.964/2019 alterou a redação do...
Leia mais >