FAÇA UMA NOVA PESQUISA

Resultados da busca de jurisprudência 2 julgados encontrados

Súmula 449-STF

Origem: STF

Súmula 449-STF: O valor da causa, na consignatória de aluguel, corresponde a uma anuidade. • Válida.

Súmula 502-STF

Origem: STF

Súmula 502-STF: Na aplicação do artigo 839, do Código de Processo Civil, com a redação da Lei 4.290, de 5.12.1963, a relação do valor da causa e salário-mínimo vigente na capital do estado, ou do território, para o efeito de alçada, deve ser considerada na data do ajuizamento do pedido. • Superada.

Blog Dizer o Direito

Confira as últimas postagens no nosso blog.

Errata na revisão do concurso de Juiz do Estado de Goiás

Olá, amigos do Dizer o Direito, A revisão para o concurso de Juiz de Direito do Estado de Goiás foi republicada com uma pequena correção. Para aqueles que já baixaram o arquivo...
Leia mais >

É possível que o juiz imponha, sob pena de multa, que a parte exiba um documento que supostamente está em seu poder e que foi requerido pela parte contrária?

 Imagine a seguinte situação hipotética:João teve seu nome inscrito no cadastro de inadimplentes por indicação do Banco “X”, que informou ao SERASA que ele estaria devendo determinada...
Leia mais >

INFORMATIVO Comentado 1023 STF

                     Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 1023 STF.Confira abaixo o índice. Bons...
Leia mais >