FAÇA UMA NOVA PESQUISA

Resultados da busca de jurisprudência 3 julgados encontrados

Súmula 390-STF

Origem: STF

Súmula 390-STF: A exibição judicial de livros comerciais pode ser requerida como medida preventiva. • Aprovada em 03/04/1964, DJ 08/05/1964. • Válida.

Súmula 260-STF

Origem: STF

Súmula 260-STF: O exame de livros comerciais, em ação judicial, fica limitado às transações entre os litigantes. • Válida. • Segundo o art. 1.191 do CC-2002, “o juiz só poderá autorizar a exibição integral dos livros e papéis de escrituração quando necessária para resolver questões relativas a sucessão, comunhão ou sociedade, ...

Súmula 439-STF

Origem: STF

Súmula 439-STF: Estão sujeitos a fiscalização tributária ou previdenciária quaisquer livros comerciais, limitado o exame aos pontos objeto da investigação. • Válida.

Blog Dizer o Direito

Confira as últimas postagens no nosso blog.

INFORMATIVO Comentado 678 STJ

Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 678 STJ.Confira abaixo o índice. Bons estudos.  INFORMATIVO 678 DO STJ   DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITOS E...
Leia mais >

INFORMATIVO Comentado 678 STJ - Versão Resumida

Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 678 STJ - Versão Resumida.Bons estudos. 
Leia mais >

Súmula 642 do STJ comentada

Súmula 642-STJ: O direito à indenização por danos morais transmite-se com o falecimento do titular, possuindo os herdeiros da vítima legitimidade ativa para ajuizar ou prosseguir a ação...
Leia mais >