FAÇA UMA NOVA PESQUISA

Novidades: Otimizamos o sistema de pesquisa do Buscador Dizer o Direito! Clique aqui para saber mais.

Resultados da busca de jurisprudência 2 julgados encontrados

Súmula 380-STF

Origem: STF  

Súmula 380-STF: Comprovada a existência de sociedade de fato entre os concubinos, é cabível a sua dissolução judicial, com a partilha do patrimônio adquirido pelo esforço comum.

• Aprovada em 03/04/1964, DJ 08/05/1964.
• Existe polêmica se o entendimento da súmula está, ou não, superado. Prevalece que ainda está ...

Súmula 382-STF

Origem: STF  

Súmula 382-STF: A vida em comum sob o mesmo teto "more uxorio", não é indispensável à caracterização do concubinato.
• Válida, mas é necessária uma atualização da expressão “concubinato”, empregada no texto. Onde se lê “concubinato”, deve-se entender “união estável”. O termo concubinato, atualmente, é reservado ...

Blog Dizer o Direito

Confira as últimas postagens no nosso blog.

Revisão - MP/TO, DPE/MS e DPE/PI

Olá amigos do Dizer o Direito,Estão disponíveis as revisões para os concursos de:Promotor de Justiça de Tocantins - MP/TO;Defensor Público do Mato Grosso do Sul - DPE/MS;Defensor Público do...
Leia mais >

Robinho poderá cumprir no Brasil a pena imposta pela Justiça italiana?

  Resumo do caso Segundo a Justiça Italiana, em 22 de janeiro de 2013, o jogador brasileiro Robinho e mais quatro amigos estupraram uma jovem no camarim de uma boate na Itália, época em que o...
Leia mais >

INFORMATIVO Comentado 721 STJ (completo e resumido)

Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þBaixar versão COMPLETA:   þBaixar versão RESUMIDA:   Confira abaixo o índice. Bons estudos....
Leia mais >