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Resultados da busca de jurisprudência 2 julgados encontrados

Súmula 380-STF

Origem: STF

Súmula 380-STF: Comprovada a existência de sociedade de fato entre os concubinos, é cabível a sua dissolução judicial, com a partilha do patrimônio adquirido pelo esforço comum. • Superada desde a edição da Lei 9.278/96.

Súmula 382-STF

Origem: STF

Súmula 382-STF: A vida em comum sob o mesmo teto "more uxorio", não é indispensável à caracterização do concubinato. • Válida, mas é necessária uma atualização da expressão “concubinato”, empregada no texto. Onde se lê “concubinato”, deve-se entender “união estável”. O termo concubinato, atualmente, é reservado apenas ...

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Imagine a seguinte situação hipotética:João faleceu deixando duas filhas: Carla e Larissa.Carla morava em Porto Alegre (RS) e Larissa vivia no Rio de Janeiro (RJ) com o pai (João).Logo após a...
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INFORMATIVO Comentado 938 STF

Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 938 STF.Confira abaixo o índice. Bons estudos.ÍNDICE DO INFORMATIVO 938 DO STFDIREITO PROCESSUAL CIVILRECLAMAÇÃOO ato...
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INFORMATIVO Comentado 938 STF - Versão Resumida

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21/05/2019 Informativo comentado STF Informativo comentado 937 STF PDF ePub ---
21/05/2019 Informativo resumido STF Informativo resumido 937 STF PDF ePub ---
17/05/2019 Quadros Medida protetiva de urgência concedida pela autoridade policial --- --- Imagem
14/05/2019 DOD News DOD News - maio 2019 PDF --- ---
13/05/2019 Revisão de concurso Revisão - PGM Boa Vista PDF ePub ---