FAÇA UMA NOVA PESQUISA

Resultados da busca de jurisprudência 1 julgado encontrado

Súmula 308-STJ

Origem: STJ

Súmula 308-STJ: A hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posterior à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia perante os adquirentes do imóvel. • Válida.

Blog Dizer o Direito

Confira as últimas postagens no nosso blog.

Lei 13.831/2019: altera a Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos)

Olá, amigos do Dizer o Direito,Foi publicada hoje (20/05/2019), a Lei nº 13.831/2019, que altera a Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos).Vamos entender o que mudou.Órgãos...
Leia mais >

INFORMATIVO Comentado 937 STF

Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 937 STF.Confira abaixo o índice. Bons estudos.ÍNDICE DO INFORMATIVO 937 DO STFDireito ConstitucionalCOMPETÊNCIAS...
Leia mais >

INFORMATIVO Comentado 937 STF - Versão Resumida

Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 937 STF - Versão Resumida.Bons estudos.
Leia mais >

Materiais para Download

Informativos STF, Informatigos STJ, Revisões e outros materiais exclusivos para download.

Data Categoria Título Download
21/05/2019 Informativo comentado STF Informativo comentado 937 STF PDF ePub ---
21/05/2019 Informativo resumido STF Informativo resumido 937 STF PDF ePub ---
17/05/2019 Quadros Medida protetiva de urgência concedida pela autoridade policial --- --- Imagem
14/05/2019 DOD News DOD News - maio 2019 PDF --- ---
13/05/2019 Revisão de concurso Revisão - PGM Boa Vista PDF ePub ---