FAÇA UMA NOVA PESQUISA

Resultados da busca de jurisprudência 6 julgados encontrados

Súmula 263-STF

Súmulas do STF e STJ por assunto Direito civil Usucapião
Origem: STF

Súmula 263-STF: O possuidor deve ser citado, pessoalmente, para a ação de usucapião. Aprovada em 13/12/1963.

Ver julgado   Adicionar aos favoritos Marcar como lido

Súmula 340-STF

Súmulas do STF e STJ por assunto Direito civil Usucapião
Origem: STF

Súmula 340-STF: Desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, como os demais bens públicos, não podem ser adquiridos por usucapião. • Válida. • Vale ressaltar, no entanto, que a súmula está se referindo ao Código Civil de 1916. • Atualmente, a usucapião de bens públicos é prevista nos arts. 183, § 3º e 191, parágrafo ...

Ver julgado   Adicionar aos favoritos Marcar como lido

Súmula 193-STJ

Súmulas do STF e STJ por assunto Direito civil Usucapião
Origem: STJ

Súmula 193-STJ: O direito de uso de linha telefônica pode ser adquirido por usucapião. • Válida, mas atualmente sem importância.

Ver julgado   Adicionar aos favoritos Marcar como lido

Súmula 237-STF

Súmulas do STF e STJ por assunto Direito civil Usucapião
Origem: STF

Súmula 237-STF: O usucapião pode ser arguido em defesa. • Importante.

Ver julgado   Adicionar aos favoritos Marcar como lido

Súmula 11-STJ

Súmulas do STF e STJ por assunto Direito civil Usucapião
Origem: STJ

Súmula 11-STJ: A presença da União ou de qualquer de seus entes, na ação de usucapião especial, não afasta a competência do foro da situação do imóvel. • Válida.

Ver julgado   Adicionar aos favoritos Marcar como lido

Súmula 391-STF

Súmulas do STF e STJ por assunto Direito civil Usucapião
Origem: STF

Súmula 391-STF: O confinante certo deve ser citado pessoalmente para a ação de usucapião. • Válida, mas o CPC previu uma exceção a essa regra. • Veja o que diz o art. 246, § 3º do CPC/2015: "§ 3º Na ação de usucapião de imóvel, os confinantes serão citados pessoalmente, exceto quando tiver por objeto unidade autônoma de prédio em ...

Ver julgado   Adicionar aos favoritos Marcar como lido

Blog Dizer o Direito

Confira as últimas postagens no nosso blog.

INFORMATIVO Comentado 944 STF

Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 944 STF.Confira abaixo o índice. Bons estudos.ÍNDICE DO INFORMATIVO 944 DO STFDireito ConstitucionalCONTROLE DE...
Leia mais >

INFORMATIVO Comentado 944 STF - Versão Resumida

Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 944 STF - Versão Resumida.Bons estudos.
Leia mais >

Súmula 636 do STJ comentada

A redação da Súmula 636 do STJ é a seguinte:Súmula 636-STJ: A folha de antecedentes criminais é documento suficiente a comprovar os maus antecedentes e a reincidência.Clique AQUI para ler os...
Leia mais >

Materiais para Download

Informativos STF, Informatigos STJ, Revisões e outros materiais exclusivos para download.

Data Categoria Título Download
12/07/2019 Informativo comentado STF Informativo comentado 945 STF PDF ePub ---
12/07/2019 Informativo resumido STF Informativo resumido 945 STF PDF ePub ---
12/07/2019 Informativo resumido STF Informativo resumido 944 STF PDF ePub ---
12/07/2019 Informativo comentado STF Informativo comentado 944 STF PDF ePub ---
08/07/2019 Revisão de concurso Revisão - MP/SP PDF ePub ---

Ver todos os materiais para download