FAÇA UMA NOVA PESQUISA

Resultados da busca de jurisprudência 1 julgado encontrado

Súmula 335-STF

Origem: STF

Súmula 335-STF: É válida a cláusula de eleição do foro para os processos oriundos do contrato. • Válida, mas há ressalvas. • A cláusula que estipula a eleição de foro em contrato de adesão é válida, salvo se demonstrada a hipossuficiência ou a inviabilização do acesso ao Poder Judiciário (STJ REsp 1299422/MA, julgado em ...

Blog Dizer o Direito

Confira as últimas postagens no nosso blog.

Lei 14.064/2020: aumenta a pena do crime de maus-tratos contra cães e gatos (Lei Sansão)

  Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje (30/09/2020) a Lei nº 14.064/2020, que aumenta a pena do crime de maus-tratos contra cães e gatos. A novidade ficou conhecida como Lei...
Leia mais >

INFORMATIVO Comentado 673 STJ

Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 673 STJ.Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 673 DO STJ DIREITO...
Leia mais >

INFORMATIVO Comentado 673 STJ - Versão Resumida

Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 673 STJ - Versão Resumida. Bons estudos.
Leia mais >