Buscar Jurisprudência

Encontre julgados selecionados que indicam o entendimento do STF e do STJ, comentados pelo Dizer o Direito.

Categoria

Subcategoria

Assunto

Ano

Refinar busca por:

E OU Frase exata

Limpar Pesquisa

FAÇA UMA NOVA PESQUISA

Resultados da busca de jurisprudência
4 julgados encontrados

Súmulas do STF e STJ por assunto Direito civil Obrigações

Súmula 294-STJ

Súmulas do STF e STJ por assunto Direito civil Obrigações

Origem: STJ

Súmula 294-STJ: Não é potestativa a cláusula contratual que prevê a comissão de permanência, calculada pela taxa média de mercado apurada pelo Banco Central do Brasil, limitada à taxa do contrato. • Aprovada 12/05/2004, DJ 09/09/2004. • Superada.

Ver julgado Adicionar aos favoritos Marcar como lido

Súmula 159-STF

Súmulas do STF e STJ por assunto Direito civil Obrigações

Origem: STF

Súmula 159-STF: Cobrança excessiva, mas de boa fé, não dá lugar às sanções do art. 1.531 do Código Civil. • Importante.

Ver julgado Adicionar aos favoritos Marcar como lido

Súmula 245-STJ

Súmulas do STF e STJ por assunto Direito civil Obrigações

Origem: STJ

Súmula 245-STJ: A notificação destinada a comprovar a mora nas dívidas garantidas por alienação fiduciária dispensa a indicação do valor do débito. • Válida.

Ver julgado Adicionar aos favoritos Marcar como lido

Súmula 298-STJ

Súmulas do STF e STJ por assunto Direito civil Obrigações

Origem: STJ

Súmula 298-STJ: O alongamento de dívida originada de crédito rural não constitui faculdade da instituição financeira, mas, direito do devedor nos termos da lei. • Válida.

Ver julgado Adicionar aos favoritos Marcar como lido

Receba gratuitamente nossos informativos!

Nós respeitamos sua privacidade e NUNCA enviamos spam.

Blog Dizer o Direito

Confira as últimas postagens no nosso blog.

Retrospectiva - 8 Principais Julgados de Direito Civil 2019

Olá amigos do Dizer o Direito,Estou de férias e só retorno em fevereiro. No entanto, deixei programado algumas retrospectivas para estudarem neste mês de janeiro.Dando início a nossa...

Retrospectiva - 7 Principais Julgados de Direito Constitucional 2019

Olá amigos do Dizer o Direito,Estou de férias e só retorno em fevereiro. No entanto, deixei programado algumas retrospectivas para estudarem neste mês de janeiro.Dando início a nossa...

Retrospectiva - 8 Principais Julgados de Direito Administrativo 2019

Olá amigos do Dizer o Direito,Estou de férias e só retorno em fevereiro. No entanto, deixei programado algumas retrospectivas para estudarem neste mês de janeiro.Dando início a nossa...