FAÇA UMA NOVA PESQUISA

Resultados da busca de jurisprudência 3 julgados encontrados

Súmulas do STF e STJ por assunto   Home Created with Sketch. Direito administrativo   Home Created with Sketch. Organização administrativa   Home Created with Sketch.

Súmula 525-STJ

Súmulas do STF e STJ por assunto Direito administrativo Organização administrativa
Origem: STJ

Súmula 525-STJ: A Câmara de vereadores não possui personalidade jurídica, apenas personalidade judiciária, somente podendo demandar em juízo para defender os seus direitos institucionais. • Importante.

Ver julgado   Adicionar aos favoritos Marcar como lido

Súmula 8-STF

Súmulas do STF e STJ por assunto Direito administrativo Organização administrativa
Origem: STF

Súmula 8-STF: Diretor de sociedade de economia mista pode ser destituído no curso do mandato. • Válida, mas pouco relevante.

Ver julgado   Adicionar aos favoritos Marcar como lido

Súmula 33-STF

Súmulas do STF e STJ por assunto Direito administrativo Organização administrativa
Origem: STF

Súmula 33-STF: A Lei 1.741, de 22.11.1952, é aplicável às autarquias federais. • Superada.

Ver julgado   Adicionar aos favoritos Marcar como lido

Blog Dizer o Direito

Confira as últimas postagens no nosso blog.

INFORMATIVO Comentado 678 STJ

Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 678 STJ.Confira abaixo o índice. Bons estudos.  INFORMATIVO 678 DO STJ   DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITOS E...
Leia mais >

INFORMATIVO Comentado 678 STJ - Versão Resumida

Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 678 STJ - Versão Resumida.Bons estudos. 
Leia mais >

Súmula 642 do STJ comentada

Súmula 642-STJ: O direito à indenização por danos morais transmite-se com o falecimento do titular, possuindo os herdeiros da vítima legitimidade ativa para ajuizar ou prosseguir a ação...
Leia mais >