Buscar Jurisprudência

Encontre julgados selecionados que indicam o entendimento do STF e do STJ, comentados pelo Dizer o Direito.

Categoria

Subcategoria

Assunto

Ano

Refinar busca por:

E OU Frase exata

Limpar Pesquisa

FAÇA UMA NOVA PESQUISA

Resultados da busca de jurisprudência
1 julgado encontrado

Direito Penal e Processual Penal Militar Procedimento e recursos Geral

MPM que renuncia ao direito de contrarrazoar e apresenta parecer em 2ª instância

Direito Penal e Processual Penal Militar Procedimento e recursos Geral

Origem: STF

A renúncia do Ministério Público Militar ao direito de contrarrazoar — na condição de parte —, em primeira instância, não impossibilita que a Procuradoria-Geral da Justiça Militar atue em segundo grau de jurisdição. STF. 2ª Turma. HC 131077/PE, Rel. Min. Cármen Lúcia, julgado em 15/12/2015 (Info 812).

Ver julgado Adicionar aos favoritos Marcar como lido

Receba gratuitamente nossos informativos!

Nós respeitamos sua privacidade e NUNCA enviamos spam.

Blog Dizer o Direito

Confira as últimas postagens no nosso blog.

Lei de Abuso de Autoridade - parte 1

Olá, amigos do Dizer o Direito,Como vocês sabem, recentemente foi aprovada a Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade.Vou iniciar aqui uma série de posts com breves...

Revisão - Promotor de Justiça de Minas Gerais (MP/MG) (ATUALIZADA)

Olá amigos do Dizer o Direito,Está disponível a revisão para o concurso de Promotor de Justiça de Minas Gerais (MG).Se você já havia baixado a revisão no Buscador, esta versão foi atualizada...

INFORMATIVO Comentado 654 STJ

Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 654 STJ.Confira abaixo o índice. Bons estudos.ÍNDICE DO INFORMATIVO 654 DO STJDIREITO CIVILLOCAÇÃO DE IMÓVEIS...