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Resultados da busca de jurisprudência 4 julgados encontrados

A extorsão pode ser praticada mediante a ameaça feita pelo agente de causar um "mal espiritual" na vítima

Origem: STF  

O crime de extorsão consiste em "Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar fazer alguma coisa"
A ameaça de causar um "mal espiritual" contra a vítima pode ser considerada como "grave ameaça" para fins de ...

Incide a majorante do § 1º do art. 158 do CP no caso da extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima (§ 3º)

Origem: STF  

O § 1º do art. 158 do CP prevê que se a extorsão é cometida por duas ou mais pessoas, ou com emprego de arma, a pena deverá ser aumentada de um terço até metade.
Essa causa de aumento prevista no § 1º do art. 158 do CP pode ser aplicada tanto para a extorsão simples (caput do art. 158) como também para o caso de extorsão qualificada ...

Ameaça de causar prejuízo econômico à vítima pode configurar extorsão

Origem: STF  

Se o agente ameaça causar um prejuízo econômico à vítima, ainda assim haverá extorsão? A grave ameaça prevista no art. 158 pode ser econômica?
SIM. O STJ decidiu que a extorsão pode ser feita mediante ameaça de causar um prejuízo econômico. Assim, não se exige que a ameaça se dirija apenas contra a integridade física ou moral da ...

Consumação do crime de extorsão

Origem: STF  

Não se consuma o crime de extorsão quando, apesar de ameaçada, a vítima não se submete à vontade do criminoso, ou seja, não assume o comportamento exigido pelo agente. Nesse caso, haverá tentativa de extorsão.
STJ. 6ª Turma. REsp 1094888-SP, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, julgado em 21/8/2012 (Info 502).

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