FAÇA UMA NOVA PESQUISA

Resultados da busca de jurisprudência 2 julgados encontrados

Venda do bem pelo sócio antes da desconsideração da personalidade jurídica e do redirecionamento da execução para a pessoa física

Origem: STJ

A fraude à execução só poderá ser reconhecida se o ato de disposição do bem for posterior à citação válida do sócio devedor, quando redirecionada a execução que fora originariamente proposta em face da pessoa jurídica. Ex: havia uma execução tramitando apenas contra a sociedade empresária; durante o curso deste processo, um dos ...

Teses firmadas pelo STJ sobre fraude à execução

Origem: STJ

O STJ, apreciando o tema sob o regime do recurso repetitivo, firmou as seguintes teses: 1) Em regra, para que haja fraude à execução, é indispensável que tenha havido a citação válida do devedor. 2) Mesmo sem citação válida, haverá fraude à execução se, quando o devedor alienou ou onerou o bem, o credor já havia realizado a averbação ...

Blog Dizer o Direito

Confira as últimas postagens no nosso blog.

INFORMATIVO Comentado 654 STJ

Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 654 STJ.Confira abaixo o índice. Bons estudos.ÍNDICE DO INFORMATIVO 654 DO STJDIREITO CIVILLOCAÇÃO DE IMÓVEIS...
Leia mais >

INFORMATIVO Comentado 654 STJ - Versão Resumida

Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 654 STJ - Versão Resumida.Bons estudos.
Leia mais >

MP 905/2019: resumo das principais alterações

A MP 905/2019 instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e alterou diversos dispositivos da legislação trabalhista e previdenciária.Veja abaixo um resumo das principais alterações.
Leia mais >