FAÇA UMA NOVA PESQUISA

Resultados da busca de jurisprudência 1 julgado encontrado

Possibilidade de fazer arresto executivo on line quando o executado não é localizado

Origem: STJ

Será admissível o arresto de bens penhoráveis na modalidade online quando não localizado o executado para citação em execução de título extrajudicial. STJ. 3ª Turma. REsp 1.338.032-SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 5/11/2013 (Info 533). É possível a realização de arresto executivo on-line na hipótese em que o executado não tenha ...

Blog Dizer o Direito

Confira as últimas postagens no nosso blog.

Súmula 642 do STJ comentada

Súmula 642-STJ: O direito à indenização por danos morais transmite-se com o falecimento do titular, possuindo os herdeiros da vítima legitimidade ativa para ajuizar ou prosseguir a ação...
Leia mais >

Resumo sobre a MP 1026/2021: MP das Vacinas

 Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada ontem (06/01/2021), a Medida Provisória nº 1.026/2021, que prevê medidas excepcionais necessárias para a aquisição de vacinas, insumos,...
Leia mais >

INFORMATIVO Comentado 1002 STF

 Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 1002 STF.Bons estudos.    ÍNDICE DO INFORMATIVO 1002 DO STF   Direito Constitucional PODER...
Leia mais >