FAÇA UMA NOVA PESQUISA

Resultados da busca de jurisprudência 4 julgados encontrados

Direito Processual Civil   Home Created with Sketch. Sentença   Home Created with Sketch.

É dispensável a remessa necessária nas sentenças ilíquidas proferidas em desfavor do INSS, cujo valor mensurável da condenação ou do proveito econômico seja inferior a mil 1.000 salários mínimos

Direito Processual Civil Sentença Geral
Origem: STJ

Após a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, é dispensável a remessa necessária nas sentenças ilíquidas proferidas em desfavor do INSS, cujo valor mensurável da condenação ou do proveito econômico seja inferior a mil salários mínimos. A Súmula 490-STJ não se aplica às sentenças ilíquidas nos processos de natureza ...

Ver julgado   Adicionar aos favoritos Marcar como lido

Alteração da sentença para correção de erro material

Direito Processual Civil Sentença Geral
Origem: STJ

O magistrado pode corrigir de ofício, mesmo após o trânsito em julgado, erro material consistente no desacordo entre o dispositivo da sentença que julga procedente o pedido e a fundamentação no sentido da improcedência da ação. STJ. 2ª Turma. RMS 43956-MG, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 9/9/2014 (Info 547).

Ver julgado   Adicionar aos favoritos Marcar como lido

Concessão de benefício previdenciário diverso do requerido na petição inicial

Direito Processual Civil Sentença Geral
Origem: STJ

O juiz pode conceder ao autor benefício previdenciário diverso do requerido na inicial, desde que preenchidos os requisitos legais atinentes ao benefício concedido. Isso porque, tratando-se de matéria previdenciária, deve-se proceder, de forma menos rígida, à análise do pedido. Assim, nesse contexto, a decisão proferida não pode ser ...

Ver julgado   Adicionar aos favoritos Marcar como lido

Erro material é aquele reconhecido à primeira vista

Direito Processual Civil Sentença Geral
Origem: STJ

O erro material passível de ser corrigido de ofício (art. 463, I, do CPC/1973 - art. 494, I, do CPC/2015) e não sujeito à preclusão é o reconhecido primu ictu oculi (à primeira vista, de maneira evidente), consistente em equívocos materiais sem conteúdo decisório propriamente dito. STJ. 3ª Turma. REsp 1151982-ES, Rel. Min. Nancy Andrighi, ...

Ver julgado   Adicionar aos favoritos Marcar como lido

Blog Dizer o Direito

Confira as últimas postagens no nosso blog.

INFORMATIVO Comentado 964 STF

Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 964 STF.Confira abaixo o índice. Bons estudos.ÍNDICE DO INFORMATIVO 964 DO STFDireito ConstitucionalCONTROLE DE...
Leia mais >

INFORMATIVO Comentado 964 STF - Versão Resumida

Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 964 STF - Versão Resumida.Bons estudos.
Leia mais >

A cláusula de reajuste por faixa etária em contrato de seguro de vida é legal?

O que é o contrato de seguro?No contrato de seguro, “o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado, relativo a pessoa ou a coisa, contra riscos...
Leia mais >