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4 julgados encontrados

Direito Processual Civil Provas Prova pericial

Despesas de perícia determinada de ofício pelo magistrado devem ser rateadas antecipadamente pelas partes

Direito Processual Civil Provas Prova pericial

Origem: STJ

Se o juiz, de ofício, determinar a realização de perícia, a antecipação da remuneração do perito será rateada por ambas as partes, ou seja, as duas partes irão dividir os custos do valor que será pago ao perito. Assim, as despesas com a realização da perícia devem ser rateadas por ambas as partes quando for determinada de ofício pelo ...

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Desconsideração das conclusões do laudo pericial com base em outras provas

Direito Processual Civil Provas Prova pericial

Origem: STF

A preferência do julgador por determinada prova insere-se no livre convencimento motivado e não cabe compelir o magistrado a colher com primazia determinada prova em detrimento de outras pretendidas pelas partes se, pela base do conjunto probatório tiver se convencido da verdade dos fatos. STF. Plenário. RE 567708/SP, rel. orig. Min. Gilmar Mendes, ...

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Momento de se arguir a suspeição do perito

Direito Processual Civil Provas Prova pericial

Origem: STJ

A parte não pode deixar para arguir a suspeição de perito apenas após a apresentação de laudo pericial que lhe foi desfavorável. A parte deverá arguir a suspeição do perito no momento da sua nomeação. STJ. 3ª Turma. AgRg na MC 21336-RS, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 17/9/2013 (Info 532).

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Juiz não está vinculado às conclusões do laudo pericial

Direito Processual Civil Provas Prova pericial

Origem: STJ

É possível ao magistrado, na apreciação do conjunto probatório dos autos, desconsiderar as conclusões de laudo pericial, desde que o faça motivadamente. STJ. 4ª Turma. REsp 1095.668-RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 12/3/2013 (Info 519).

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