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Resultados da busca de jurisprudência 3 julgados encontrados

Honorários advocatícios

Origem: STJ

Julgada procedente em parte a exceção de pré-executividade, são devidos honorários de advogado em favor do excipiente/executado na medida do respectivo proveito econômico. A procedência do incidente de exceção de pré-executividade, ainda que resulte apenas na extinção parcial da execução ou redução de seu valor, acarreta a condenação ...

Alegação de que o crédito já foi pago

Origem: STJ

É possível ao executado alegar o pagamento do título de crédito por meio de exceção de pré-executividade, desde que comprovado mediante prova pré-constituída. STJ. 4ª Turma. REsp 1078399-MA, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 2/4/2013 (Info 521).

Matérias que já foram discutidas nos embargos à execução

Origem: STJ

O devedor não pode rediscutir, em exceção de pré-executividade, matérias suscitadas e decididas nos embargos à execução com trânsito em julgado. Não é absoluta a independência da exceção de pré-executividade em relação aos embargos à execução. O simples fato de a questão ter sido posteriormente pacificada na jurisprudência de ...

Blog Dizer o Direito

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Honorários de sucumbência decorrentes de ação de cobrança de cotas condominiais não possuem natureza propter rem

Imagine a seguinte situação hipotética:João é proprietário e morador do apartamento 1501 do edifício residencial “Jardim Feliz”.João estava devendo 6 meses de cotas condominiais.O...
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INFORMATIVO Comentado 944 STF

Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 944 STF.Confira abaixo o índice. Bons estudos.ÍNDICE DO INFORMATIVO 944 DO STFDireito ConstitucionalCONTROLE DE...
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INFORMATIVO Comentado 944 STF - Versão Resumida

Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 944 STF - Versão Resumida.Bons estudos.
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23/07/2019 Informativo resumido STJ Informativo resumido 646 STJ PDF --- ---
23/07/2019 Informativo comentado STJ Informativo comentado 646 STJ PDF --- ---
12/07/2019 Informativo comentado STF Informativo comentado 945 STF PDF ePub ---
12/07/2019 Informativo resumido STF Informativo resumido 945 STF PDF ePub ---
12/07/2019 Informativo resumido STF Informativo resumido 944 STF PDF ePub ---