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É inconstitucional a prática da vaquejada
Origem: STFÉ inconstitucional lei estadual que regulamenta a atividade da “vaquejada”. Segundo decidiu o STF, os animais envolvidos nesta prática sofrem tratamento cruel, razão pela qual esta atividade contraria o art. 225, § 1º, VII, da CF/88. A crueldade provocada pela “vaquejada” faz com que, mesmo sendo esta uma atividade cultural, não possa ser ...
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Imagine a seguinte situação hipotética:João faleceu deixando duas filhas: Carla e Larissa.Carla morava em Porto Alegre (RS) e Larissa vivia no Rio de Janeiro (RJ) com o pai (João).Logo após a...
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INFORMATIVO Comentado 938 STF
Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 938 STF.Confira abaixo o índice. Bons estudos.ÍNDICE DO INFORMATIVO 938 DO STFDIREITO PROCESSUAL CIVILRECLAMAÇÃOO ato...
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INFORMATIVO Comentado 938 STF - Versão Resumida
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| 21/05/2019 | Informativo resumido STF | Informativo resumido 937 STF | ePub | --- | |
| 17/05/2019 | Quadros | Medida protetiva de urgência concedida pela autoridade policial | --- | --- | Imagem |
| 14/05/2019 | DOD News | DOD News - maio 2019 | --- | --- | |
| 13/05/2019 | Revisão de concurso | Revisão - PGM Boa Vista | ePub | --- | |
