FAÇA UMA NOVA PESQUISA

Resultados da busca de jurisprudência 1 julgado encontrado

A Lei Geral da Copa foi julgada constitucional

Origem: STF

A Lei Geral da Copa (Lei 12.663/2012) é inteiramente CONSTITUCIONAL, inclusive o § 1º do art. 28 que impunha restrições à liberdade de expressão nos Locais Oficiais de Competição. STF. Plenário. ADI 4976/DF, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, julgado em 7/5/2014 (Info 745). STF. Plenário. ADI 5136/DF, rel. Min. Gilmar Mendes, julgado em ...

Blog Dizer o Direito

Confira as últimas postagens no nosso blog.

INFORMATIVO Comentado 680 STJ

Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 680 STJ.Confira abaixo o índice. Bons estudos.    ÍNDICE DO INFORMATIVO 680 DO STJ   DIREITO CIVIL...
Leia mais >

INFORMATIVO Comentado 680 STJ - Versão Resumida

Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 680 STJ - Versão Resumida.Bons estudos. 
Leia mais >

INFORMATIVO Comentado 679 STJ

Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 679 STJ.Confira abaixo o índice. Bons estudos.   ÍNDICE DO INFORMATIVO 679 DO STJ   DIREITO...
Leia mais >