FAÇA UMA NOVA PESQUISA

Resultados da busca de jurisprudência 2 julgados encontrados

Plano de dispensa incentivada e validade da quitação ampla de parcelas contratuais

Origem: STF

A transação extrajudicial que importa rescisão de contrato de trabalho, em razão de adesão voluntária do empregado a plano de dispensa incentivada, enseja quitação ampla e irrestrita de todas as parcelas objeto do contrato de emprego, caso essa condição tenha constado expressamente do acordo coletivo que aprovou o plano, bem como dos demais ...

Verbas que integram a base de cálculo do FGTS

Origem: STF

A importância paga pelo empregador sobre as seguintes verbas integra a base de cálculo do FGTS? O empregador terá que pagar 8% também sobre as seguintes verbas? •Férias gozadas: SIM. •Férias indenizadas: NÃO. •15 primeiros dias que antecedem o afastamento por motivo de doença: SIM. •Auxílio-creche: NÃO. É irrelevante discutir se a ...

Blog Dizer o Direito

Confira as últimas postagens no nosso blog.

INFORMATIVO Comentado 964 STF

Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 964 STF.Confira abaixo o índice. Bons estudos.ÍNDICE DO INFORMATIVO 964 DO STFDireito ConstitucionalCONTROLE DE...
Leia mais >

INFORMATIVO Comentado 964 STF - Versão Resumida

Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 964 STF - Versão Resumida.Bons estudos.
Leia mais >

A cláusula de reajuste por faixa etária em contrato de seguro de vida é legal?

O que é o contrato de seguro?No contrato de seguro, “o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado, relativo a pessoa ou a coisa, contra riscos...
Leia mais >