FAÇA UMA NOVA PESQUISA

Resultados da busca de jurisprudência 1 julgado encontrado

Súmula 72-STF

Origem: STF

Súmula 72-STF: No julgamento de questão constitucional, vinculada a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, não estão impedidos os ministros do Supremo Tribunal Federal que ali tenham funcionado no mesmo processo, ou no processo originário. • Válida.

Blog Dizer o Direito

Confira as últimas postagens no nosso blog.

Cabe apelação com fundamento no art. 593, III, “d”, do CPP (decisão manifestamente contrária à prova dos autos) se o júri absolver o réu?

  Imagine a seguinte situação hipotética: João tentou matar sua esposa Regina, com golpes de faca, quando ela saía de um culto religioso, por imaginar ter sido traído. O agente confessou a...
Leia mais >

INFORMATIVO Comentado 992 STF

Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 992 STF.Bons estudos.   ÍNDICE DO INFORMATIVO 992 DO STF   Direito Constitucional COMPETÊNCIAS É...
Leia mais >

INFORMATIVO Comentado 992 STF - Versão Resumida

Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 992 STF - Versão Resumida.Bons estudos. 
Leia mais >