FAÇA UMA NOVA PESQUISA

Resultados da busca de jurisprudência 5 julgados encontrados

Direito Previdenciário   Home Created with Sketch. Aposentadoria   Home Created with Sketch. Aposentadoria híbrida   Home Created with Sketch.

Para fins de aposentadoria híbrida, o tempo rural pode ser remoto, descontínuo, não predominante, sem contribuições, não concomitante ao implemento das condições ou à data do requerimento administrativo

Direito Previdenciário Aposentadoria Aposentadoria híbrida
Origem: STJ

O tempo de serviço rural, ainda que remoto e descontínuo, anterior ao advento da Lei nº 8.213/91, pode ser computado para fins da carência necessária à obtenção da aposentadoria híbrida por idade, ainda que não tenha sido efetivado o recolhimento das contribuições, nos termos do art. 48, § 3º, da Lei nº 8.213/91, seja qual for a ...

Ver julgado   Adicionar aos favoritos Marcar como lido

Direito à aposentadoria híbrida mesmo que o último vínculo tenha sido urbano

Direito Previdenciário Aposentadoria Aposentadoria híbrida
Origem: STJ

A aposentadoria híbrida (art. 48, §§ 3º e 4º, da Lei nº 8.213/91) tem por objetivo alcançar os trabalhadores que, ao longo de sua vida, mesclaram períodos de labor urbano e rural, sem, contudo, perfazer tempo suficiente para se aposentar em nenhuma dessas atividades, quando isoladamente consideradas, permitindo-se, por conseguinte, a soma de ...

Ver julgado   Adicionar aos favoritos Marcar como lido

Direito à aposentadoria híbrida mesmo que o trabalho rural seja anterior à Lei 8.213/91

Direito Previdenciário Aposentadoria Aposentadoria híbrida
Origem: STJ

Para ter direito à aposentadoria híbrida, a pessoa pode aproveitar o tempo trabalhado em atividades rurícolas mesmo que isso tenha ocorrido antes da Lei nº 8.213/91? Pode aproveitar o tempo trabalhado em atividades rurais mesmo que não tenha recolhido contribuições para a Previdência Social sobre esse labor rural? SIM. É possível considerar o ...

Ver julgado   Adicionar aos favoritos Marcar como lido

Direito à aposentadoria híbrida mesmo que o trabalho preponderante tenha sido urbano

Direito Previdenciário Aposentadoria Aposentadoria híbrida
Origem: STJ

Para ter direito à aposentadoria híbrida, a pessoa tem que ter trabalhado mais tempo na agricultora do que em atividades urbanas? A agricultura tem que ser a atividade preponderante? Existe essa exigência? NÃO. Seja qual for a predominância do labor misto no período de carência ou o tipo de trabalho exercido no momento do implemento do requisito ...

Ver julgado   Adicionar aos favoritos Marcar como lido

A aposentadoria híbrida pode ser concedida ainda que a última atividade do segurado seja urbana

Direito Previdenciário Aposentadoria Aposentadoria híbrida
Origem: STJ

Caso o trabalhador rural, ao atingir a idade prevista para a concessão da aposentadoria por idade rural (60 anos, se homem, e 55 anos, se mulher), ainda não tenha alcançado o tempo mínimo de atividade rural exigido na tabela de transição prevista no art. 142 da Lei 8.213/1991, poderá, quando completar 65 anos, se homem, e 60 anos, se mulher, ...

Ver julgado   Adicionar aos favoritos Marcar como lido

Blog Dizer o Direito

Confira as últimas postagens no nosso blog.

INFORMATIVO Comentado 658 STJ

Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 658 STJ.Confira abaixo o índice. Bons estudos.ÍNDICE DO INFORMATIVO 658 DO STJDIREITO CONSTITUCIONALPRESUNÇÃO DE...
Leia mais >

INFORMATIVO Comentado 658 STJ - Versão Resumida

Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 658 STJ - Versão Resumida.Bons estudos.
Leia mais >

INFORMATIVO Comentado 957 STF

Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 957 STF.Confira abaixo o índice. Bons estudos.ÍNDICE DO INFORMATIVO 957 DO STFDIREITO PROCESSUAL CIVILRECURSOSA parte...
Leia mais >