FAÇA UMA NOVA PESQUISA

Súmula 408-STJ

Origem: STJ

Encontrou algum erro no conteúdo? Clique aqui para reportar o erro.

Ementa Oficial

A Ementa Oficial deste julgado ainda não foi publicada.



Assine o plano Premium para ter acesso aos comentários de todos os julgados.


Assinar o Plano PREMIUM


Encontrou algum erro no conteúdo? Clique aqui para reportar o erro.

Como citar este texto

CAVALCANTE, Márcio André Lopes. Súmula 408-STJ. Buscador Dizer o Direito, Manaus. Disponível em: <https://www.buscadordizerodireito.com.br/jurisprudencia/detalhes/ee188463935a061dee6df8bf449cb882>. Acesso em: 14/12/2019

Blog Dizer o Direito

Confira as últimas postagens no nosso blog.

INFORMATIVO Comentado 957 STF

Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 957 STF.Confira abaixo o índice. Bons estudos.ÍNDICE DO INFORMATIVO 957 DO STFDIREITO PROCESSUAL CIVILRECURSOSA parte...
Leia mais >

INFORMATIVO Comentado 957 STF - Versão Resumida

Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 957 STF - Versão Resumida.Bons estudos.
Leia mais >

EC 105/2019: autoriza a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual

Olá, amigos do Dizer o Direito,Foi publicada hoje mais uma emenda à Constituição Federal. Trata-se da EC 105/2019, que acrescenta o art. 166-A ao Texto Constitucional:Emendas individuais de...
Leia mais >