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Imunidades e cooperativas

Origem: STF

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Ementa Oficial

Agravo regimental no agravo de instrumento. 2. Direito Tributário. 3. Incidência de IPMF em movimentações financeiras entre sociedades cooperadas. Possibilidade. 4. Ausência de similitude entre o paradigma da repercussão geral apontado e o caso dos autos. 6. Agravo regimental a que se nega provimento.

(AI 740269 AgR, Relator(a): Min. GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 18/09/2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-194 DIVULG 02-10-2012 PUBLIC 03-10-2012)



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Como citar este texto

CAVALCANTE, Márcio André Lopes. Imunidades e cooperativas. Buscador Dizer o Direito, Manaus. Disponível em: <https://www.buscadordizerodireito.com.br/jurisprudencia/detalhes/ec99dd0bbd9458bc47d4b550b55aa1b2>. Acesso em: 25/05/2020

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