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Possibilidade de decisão do HC de forma monocrática pelo Ministro Relator

Origem: STF

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Ementa Oficial

HABEAS CORPUS – JULGAMENTO – COLEGIADO. Cabe ao colegiado o julgamento de habeas corpus.
(HC 120496, Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 14/03/2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-063 DIVULG 29-03-2017 PUBLIC 30-03-2017)



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Como citar este texto

CAVALCANTE, Márcio André Lopes. Possibilidade de decisão do HC de forma monocrática pelo Ministro Relator. Buscador Dizer o Direito, Manaus. Disponível em: <https://www.buscadordizerodireito.com.br/jurisprudencia/detalhes/cefb500a9f3d05511296a719cffb21cf>. Acesso em: 01/06/2020

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