FAÇA UMA NOVA PESQUISA

Súmula 317-STF

Origem: STF

Encontrou algum erro no conteúdo? Clique aqui para reportar o erro.

Ementa Oficial

A Ementa Oficial deste julgado ainda não foi publicada.



Comentários do Julgado pelo Dizer o Direito

...  [continuar lendo]


Quer ler todos os comentários?

Torne-se assinante e tenha acesso a todo acervo de conteúdo do Buscador Dizer o Direito.


Quero assinar agora!


Encontrou algum erro no conteúdo? Clique aqui para reportar o erro.

Como citar este texto

CAVALCANTE, Márcio André Lopes. Súmula 317-STF. Buscador Dizer o Direito, Manaus. Disponível em: <https://www.buscadordizerodireito.com.br/jurisprudencia/detalhes/a7a3d70c6d17a73140918996d03c014f>. Acesso em: 15/01/2021

Blog Dizer o Direito

Confira as últimas postagens no nosso blog.

Súmula 642 do STJ comentada

Súmula 642-STJ: O direito à indenização por danos morais transmite-se com o falecimento do titular, possuindo os herdeiros da vítima legitimidade ativa para ajuizar ou prosseguir a ação...
Leia mais >

Resumo sobre a MP 1026/2021: MP das Vacinas

 Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada ontem (06/01/2021), a Medida Provisória nº 1.026/2021, que prevê medidas excepcionais necessárias para a aquisição de vacinas, insumos,...
Leia mais >

INFORMATIVO Comentado 1002 STF

 Olá amigos do Dizer o Direito,Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 1002 STF.Bons estudos.    ÍNDICE DO INFORMATIVO 1002 DO STF   Direito Constitucional PODER...
Leia mais >