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Violência praticada por genro contra sogra

Origem: STJ

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Ementa Oficial

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. AMEAÇA E LESÃO CORPORAL NO ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR (DUAS VEZES). PRISÃO PREVENTIVA.
PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODO DE AGIR. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA. DECISÃO FUNDAMENTADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO DESPROVIDO.
1.- A liberdade individual da pessoa humana é garantia consagrada em nosso ordenamento constitucional, somente sendo possível sua mitigação em casos estritamente necessários. Contudo, a prisão de natureza cautelar não conflita com a presunção de inocência, quando devidamente fundamentada pelo juiz a sua necessidade 2.- Na espécie, a prisão preventiva justifica-se em razão da periculosidade do acusado, evidenciada pelo modo como os crimes foram praticados (o recorrente invadiu a casa da ex-companheira, pulando o muro e agrediu a mãe da mesma, posteriormente fugiu e retornou de madrugada, pulou novamente o muro da casa e desta vez, portava uma faca), bem como pela probabilidade de reiteração delitiva, uma vez que o recorrente ostenta em sua folha de antecedentes a prática dos crimes de tráfico de drogas e homicídio, motivo que reforça a necessidade da medida extrema para a garantia da ordem pública.
3.- Recurso ordinário em habeas corpus improvido.
(RHC 50.847/BA, Rel. Ministro WALTER DE ALMEIDA GUILHERME (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP), QUINTA TURMA, julgado em 07/10/2014, DJe 24/10/2014)



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Como citar este texto

CAVALCANTE, Márcio André Lopes. Violência praticada por genro contra sogra. Buscador Dizer o Direito, Manaus. Disponível em: <https://www.buscadordizerodireito.com.br/jurisprudencia/detalhes/a1afc58c6ca9540d057299ec3016d726>. Acesso em: 26/08/2019

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