A Ementa Oficial deste julgado ainda não foi publicada.
CAVALCANTE, Márcio André Lopes. Promotor de Justiça que passa a atuar no processo decorrente de desmembramento oriundo do TJ está livre para alterar a denúncia anteriormente oferecida pelo PGJ. Buscador Dizer o Direito, Manaus. Disponível em: <https://www.buscadordizerodireito.com.br/jurisprudencia/detalhes/81e3225c6ad49623167a4309eb4b2e75>. Acesso em: 23/04/2018
O Buscador Dizer o Direito é uma ferramenta inovadora de pesquisa de jurisprudência do STF e STJ
que saem nos informativos e são comentados pelo Dizer o Direito.Data | Categoria | Título | Download | ||
22/04/2018 | Revisão de concurso | Revisão - TJ-CE 2018 | ePub | --- | |
22/04/2018 | Revisão de concurso | Revisão - MP-MG 2018 | ePub | --- | |
22/04/2018 | Informativo comentado STJ | Informativo comentado 619 STJ | ePub | --- | |
22/04/2018 | Informativo resumido STJ | Informativo resumido 619 STJ | ePub | --- | |
22/04/2018 | Quadros | Juros e correção - Fazenda Pública 6 | --- | --- | Imagem |