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Súmula 460-STJ

Origem: STJ

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Ementa Oficial

A Ementa Oficial deste julgado ainda não foi publicada.



Comentários do Julgado pelo Dizer o Direito

 
COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA
O que é compensação?
Compensação é a extinção de duas ou mais obrigações, cujos credores são ao mesmo tempo devedores um do outro.
Assim, se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem (art. 368 do CC).
Ex: João deve 10 mil reais a Pedro por conta de uma obrigação (contrato de compra e venda); por força de outra obrigação (contrato de prestação de serviços), Pedro...  [continuar lendo]


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Como citar este texto

CAVALCANTE, Márcio André Lopes. Súmula 460-STJ. Buscador Dizer o Direito, Manaus. Disponível em: <https://www.buscadordizerodireito.com.br/jurisprudencia/detalhes/7a430339c10c642c4b2251756fd1b484>. Acesso em: 26/11/2020

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