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O titular do blog é responsável pelos danos causados por artigos de terceiro publicados em seu site

Origem: STJ

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Ementa Oficial

DIREITO CIVIL. INTERNET. BLOGS. NATUREZA DA ATIVIDADE. INSERÇÃO DE MATÉRIA OFENSIVA. RESPONSABILIDADE DE QUE MANTÉM E EDITA O BLOG.
EXISTÊNCIA. ENUNCIADO Nº 221 DA SÚMULA/STJ. APLICABILIDADE.
1. A atividade desenvolvida em um blog pode assumir duas naturezas distintas: (i) provedoria de informação, no que tange às matérias e artigos disponibilizados no blog por aquele que o mantém e o edita;
e (ii) provedoria de conteúdo, em relação aos posts dos seguidores do blog.
2. Nos termos do enunciado nº 221 da Súmula/STJ, são civilmente responsáveis pela reparação de dano derivado de publicação pela imprensa, tanto o autor da matéria quanto o proprietário do respectivo veículo de divulgação.
3. O enunciado nº 221 da Súmula/STJ incide sobre todas as formas de imprensa, alcançado, assim, também os serviços de provedoria de informação, cabendo àquele que mantém blog exercer o seu controle editorial, de modo a evitar a inserção no site de matérias ou artigos potencialmente danosos.
4. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, desprovido.
(REsp 1381610/RS, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 03/09/2013, DJe 12/09/2013)



Comentários do Julgado pelo Dizer o Direito

O STJ entende que o raciocínio que motivou a edição da Súmula 221 do STJ é aplicável em relação a todas as formas de imprensa, alcançado assim, também o serviço de informação prestado por meio da internet.

Súmula 221-STJ: São civilmente responsáveis pelo ressarcimento de dano, decorrente de publicação pela imprensa, tanto o autor do escrito quanto o proprietário do veículo de divulgação.

 
 
Nesse contexto, cabe ao titular do blog exercer o controle editorial das...  [continuar lendo]


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Como citar este texto

CAVALCANTE, Márcio André Lopes. O titular do blog é responsável pelos danos causados por artigos de terceiro publicados em seu site. Buscador Dizer o Direito, Manaus. Disponível em: <https://www.buscadordizerodireito.com.br/jurisprudencia/detalhes/63538fe6ef330c13a05a3ed7e599d5f7>. Acesso em: 26/11/2020

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