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Relator pode determinar, de forma discricionária, que HC seja julgado pelo Plenário do STF (e não pela Turma)

Origem: STF

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Ementa Oficial

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Comentários do Julgado pelo Dizer o Direito

O STF é formado por quais órgãos?
• Plenário (composto pelos 11 Ministros);
• 1ª e 2ª Turmas (com 5 Ministros, cada);
• Presidente do STF (que também é considerado um órgão);
 
De quem é a competência para julgar habeas corpus impetrado contra decisão do STJ?
De uma das Turmas do STF (art. 9º, I, “a”, RISTF).
 
Imagine agora a seguinte situação:
O réu impetra um habeas corpus contra decisão do STJ.
O habeas corpus é distribuído para um Relator no STF.
Em regra,...  [continuar lendo]


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Como citar este texto

CAVALCANTE, Márcio André Lopes. Relator pode determinar, de forma discricionária, que HC seja julgado pelo Plenário do STF (e não pela Turma). Buscador Dizer o Direito, Manaus. Disponível em: <https://www.buscadordizerodireito.com.br/jurisprudencia/detalhes/5c6287be4de9ff5afeaec72d54436fcf>. Acesso em: 29/11/2020

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