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17/07/2018 Súmulas do STF e STJ por assunto Súmula 615-STJ
17/07/2018 Súmulas do STF e STJ por assunto Súmula 614-STJ
17/07/2018 Súmulas do STF e STJ por assunto Súmula 613-STJ
17/07/2018 Súmulas do STF e STJ por assunto Súmula 612-STJ
16/07/2018 Direito Tributário Não deve haver modulação de efeitos na decisão que declarou que a contribuição social do empregador rural sobre a receita bruta é constitucional
16/07/2018 Direito Processual Penal O acusado que responde a outro processo não tem direito ao benefício, sendo essa previsão constitucional
16/07/2018 Direito Eleitoral Candidato que omite, na prestação de contas, recursos utilizados em sua campanha eleitoral
16/07/2018 Direito Processual Civil Competência da Justiça comum para julgar incidência de contribuição previdenciária relacionada com complementação de proventos
16/07/2018 Súmulas do STF e STJ por assunto Súmula 603-STJ
16/07/2018 Súmulas do STF e STJ por assunto Súmula 602-STJ
15/07/2018 Súmulas do STF e STJ por assunto Súmula 611-STJ
15/07/2018 Súmulas do STF e STJ por assunto Súmula 610-STJ
11/07/2018 Direito Tributário É legítima a majoração de alíquota do Finsocial devido por empresa exclusivamente prestadora de serviços
11/07/2018 Direito Processual Penal MP não tem direito a prazo em dobro no processo penal

Data Categoria Título Download
14/07/2018 Informativo comentado STF Informativo comentado 903 STF PDF ePub ---
14/07/2018 Informativo resumido STF Informativo resumido 903 STF PDF ePub ---
10/07/2018 Informativo comentado STF Informativo comentado 902 STF PDF ePub ---
10/07/2018 Informativo resumido STF Informativo resumido 902 STF PDF ePub ---
03/07/2018 Informativo comentado STF Informativo comentado 901 STF PDF ePub ---
03/07/2018 Informativo resumido STF Informativo resumido 901 STF PDF ePub ---
30/06/2018 Informativo comentado STF Informativo comentado 900 STF PDF ePub ---
30/06/2018 Informativo resumido STF Informativo resumido 900 STF PDF ePub ---
27/06/2018 Informativo comentado STF Informativo comentado 899 STF PDF ePub ---
27/06/2018 Informativo resumido STF Informativo resumido 899 STF PDF ePub ---
27/06/2018 Informativo comentado STF Informativo comentado 898 STF PDF ePub ---
27/06/2018 Informativo resumido STF Informativo resumido 898 STF PDF ePub ---
19/06/2018 Revisão de concurso Revisão - TJ-CE 2018 PDF ePub ---
15/06/2018 Informativo comentado STF Informativo comentado 897 STF PDF ePub ---
15/06/2018 Informativo resumido STF Informativo resumido 897 STF PDF ePub ---



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Márcio Cavalcante

Uma história de paixão por ensinar.



Sobre o idealizador


Márcio André Lopes Cavalcante é o idealizador e editor do Buscador Dizer o Direito.

Atua como Juiz Federal (TRF da 1ª Região).

Antes disso, foi Defensor Público, Promotor de Justiça e Procurador do Estado.

Possui grande experiência em concursos públicos, tendo sido aprovado em inúmeros outros certames, como Técnico e Analista Judiciário, Procurador do Município, Procurador de Contas e Juiz de Direito.

É autor de 8 livros e dedica-se intensamente ao estudo e análise da jurisprudência por acreditar que se trata, atualmente, de uma das fontes do Direito, sendo, aliás, a mais dinâmica delas.

Atua como “professor virtual” de milhares de alunos das mais diversas partes do país por meio do site “Dizer o Direito” (www.dizerodireito.com.br), do qual é fundador.


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