O que é o Buscador Dizer o Direito?

Em simples palavras: é a versão online e atualizada periodicamente dos livros publicados pelo Dizer o Direito.

O Buscador Dizer o Direito foi desenvolvido para que você encontre, de forma simples, rápida e direta, os julgados divulgados nos Informativos do STF e do STJ, separados por assunto e com comentários. Por apenas R$ 147,00/ano você tem acesso a todo o nosso acervo de julgados comentados.


Assine agora!

Categorias de Julgados


Verbete do dia
Testamento público

O testamento público (também chamado de aberto) é aquele no qual o testador faz as suas declarações de última vontade perante o tabelião de notas (ou seu substituto legal) ou o agente consular, na presença de duas testemunhas, devendo a autoridade lavrar (redigir) o testamento e registrá-lo em livro próprio.

Últimos conteúdos

Veja os últimos conteúdos postados para Jurisprudência e Material de Download.




Data Categoria Título
24/03/2020 Direito Constitucional Para ser considerada entidade de classe de âmbito nacional e, assim, ter legitimidade para propor ações de controle abstrato de constitucionalidade, é necessário que a entidade possua associados em pelo menos 9 Estados-membros
23/03/2020 Súmulas do STF e STJ por assunto Súmula 641-STJ
22/03/2020 Súmulas do STF e STJ por assunto Súmula 640-STJ
20/03/2020 Direito Penal Pratica o crime de peculato-desvio o Governador que determina que os valores descontados dos contracheques dos servidores para pagamento de empréstimo consignado não sejam repassados ao banco, mas sim utilizados para quitação de dívidas do Estado
20/03/2020 Direito Processual Civil Tratando-se de condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, não é possível exigir do cônjuge meeiro, que não integrou a relação processual da lide originária, a comprovação de que a dívida executada não foi contraída em benefício do casal ou da família
20/03/2020 Direito Processual Civil O requerimento de inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes, nos termos do que dispõe o art. 782, § 3º, do CPC/2015, não depende da comprovação de prévia recusa administrativa das entidades mantenedoras do respectivo cadastro
20/03/2020 Direito Empresarial O cômputo do período de dois anos de exercício da atividade econômica, para fins de recuperação judicial, nos termos do art. 48 da Lei nº 11.101/2005, aplicável ao produtor rural, inclui aquele anterior ao registro do empreendedor
20/03/2020 Direito do Consumidor A sanção do art. 940 do Código Civil pode ser aplicada também para casos envolvendo consumidor
20/03/2020 Direito Civil Se o herdeiro renunciou a herança, não tem legitimidade para ação que busca a nulidade de uma alienação realizada pelo de cujus em vida considerando que, mesmo se anulada a venda, não terá qualquer direito sobre esse bem
20/03/2020 Direito Civil O fato de o representante legal do menor, autor de execução de alimentos, possuir atividade remunerada não pode, por si só, servir de empecilho à concessão da gratuidade de justiça
20/03/2020 Direito Civil A concessão de guarda do menor não implica automática destituição do poder-dever familiar dos pais para representá-lo em juízo
20/03/2020 Direito Civil É nula a cláusula de convenção do condomínio outorgada pela própria construtora que prevê a redução da taxa condominial das suas unidades imobiliárias ainda não comercializadas
20/03/2020 Direito Civil Pretensão dos acionistas de serem indenizados pela União e pela Petrobrás pelos prejuízos causados em decorrência da desvalorização dos ativos da Companhia, por conta da Lava Jato, deverá ser ajuizada na Justiça Federal de 1ª instância (e não por arbitragem)
20/03/2020 Direito Civil Mesmo que existam mais de um locador, qualquer deles poderá ajuizar a ação de despejo, não sendo necessário que todos figurem no polo ativo
20/03/2020 Direito Civil É necessária a outorga conjugal para fiança em favor de sociedade cooperativa

Pesquisar Jurisprudência
Data Categoria Título Download
26/03/2020 Informativo comentado STF Informativo comentado 968 STF Somente Premium
26/03/2020 Informativo resumido STF Informativo resumido 968 STF Somente Premium
19/03/2020 Informativo comentado STJ Informativo comentado 664 STJ Somente Premium
19/03/2020 Informativo resumido STJ Informativo resumido 664 STJ Somente Premium
16/03/2020 DOD News DOD News - março 2020 Somente Premium
14/03/2020 Quadros Art. 940 CC x art. 42, par. un, CDC Somente Premium
08/03/2020 Informativo comentado STF Informativo comentado 966 STF Somente Premium
08/03/2020 Informativo resumido STF Informativo resumido 966 STF Somente Premium
07/03/2020 Informativo comentado STF Informativo comentado 965 STF Somente Premium
07/03/2020 Informativo resumido STF Informativo resumido 965 STF Somente Premium
01/03/2020 Quadros Competência para cumprimento de sentença Somente Premium
29/02/2020 Informativo comentado STJ Informativo comentado 663 STJ Somente Premium
29/02/2020 Informativo resumido STJ Info resumido 663 STJ Somente Premium
25/02/2020 Revisão de concurso Revisão - MPT Somente Premium
22/02/2020 Informativo comentado STF Informativo comentado 964 STF Somente Premium

Ver todos os materiais para download


Como usar o Buscador

Descubra agora como encontrar julgados publicados nos
informativos do STF e STJ e comentados pelo Dizer o Direito.



Assine a plataforma


Efetue sua assinatura optando pelo plano anual ou semestral para ter acesso a todo conteúdo disponibilizado pelo Dizer o Direito.

Isso te dará acesso aos julgados comentados, podcasts, leis comentadas, materiais para download, simulados e muito mais.

Dizer o Direito



Pesquise


Em nossa ferramenta de pesquisa, encontre julgados pelo título, categoria (área do direito), subcategoria ou assunto.

Serão listados todos os julgados com base em sua pesquisa e você terá acesso, após assinar o plano premium, à ementa do julgado, um resumo daquela decisão e aos comentários exclusivos que lhe ajudarão no entendimento da decisão do STF e/ou STJ a respeito do tema.

Dizer o Direito



Selecione o julgado


Além de visualizar todo conteúdo relacionado ao julgado, é possível adicionar os julgados aos seus favoritos (que ficam sincronizados na plataforma web e no aplicativo mobile do Buscador Dizer o Direito) e salvar os julgados para ler offline (somente pelo aplicativo).

Dizer o Direito



Faça anotações


É possível cadastrar anotações sobre um determinado julgado para servir como estudo ou como uma forma de lembrete para pesquisas futuras.

Se você está estudando para algum concurso ou atua na área do direito e precisa ter acesso rápido sobre julgados importantes do STF ou STJ, teste nossa ferramenta e torne-se um assinante premium.

Dizer o Direito


Pesquisar Jurisprudência  



Quem nos acompanha!



Dizer o Direito
+ 355 mil
fãs no facebook
Dizer o Direito
+ MEIO MILHÃO
acessos no blog mensalmente
Dizer o Direito
+ 360 mil
seguidores no instagram


Para quem é indicado

Se você estiver em pelo menos um dos perfis abaixo,
nossa plataforma é ideal para você.



Dizer o Direito


Quem está estudando para prestar concurso

Dizer o Direito


Advogados

Dizer o Direito


Estudantes de direito

Dizer o Direito


Juízes, Promotores e demais profissionais



Vantagens

Veja abaixo as vantages em se tornar assinante do
Buscador Dizer o Direito.



Plano semestral
R$97,00
* equivalente à R$16,16 / mês
Plano anual
R$147,00
* equivalente à R$12,25 / mês
Contratar  
Acesso aos Julgados Todos os julgados
Favoritar Julgados
Ementa de Julgados
Anotações em Julgados
Ver comentários de Julgados
Download de Materiais
Legislação Comentada
Acesso aos Podcasts
Simulados Online (bônus)
Contratar  

* Valor equivalente por mês; a assinatura e o pagamento, no entanto, são cobradas com base no período contratado (semestral ou anual).



Márcio Cavalcante

Uma história de paixão por ensinar.



Sobre o idealizador


Márcio André Lopes Cavalcante é o idealizador e editor do Buscador Dizer o Direito.

Atua como Juiz Federal (TRF da 1ª Região).

Antes disso, foi Defensor Público, Promotor de Justiça e Procurador do Estado.

Possui grande experiência em concursos públicos, tendo sido aprovado em inúmeros outros certames, como Técnico e Analista Judiciário, Procurador do Município, Procurador de Contas e Juiz de Direito.

É autor de 8 livros e dedica-se intensamente ao estudo e análise da jurisprudência por acreditar que se trata, atualmente, de uma das fontes do Direito, sendo, aliás, a mais dinâmica delas.

Atua como “professor virtual” de milhares de alunos das mais diversas partes do país por meio do site “Dizer o Direito” (www.dizerodireito.com.br), do qual é fundador.


Facebook     Twitter     Instagram

Dizer o Direito

Márcio Cavalcante

Juiz Federal e Professor


Perguntas frequentes

Tire todas suas dúvidas sobre nossa plataforma.



Dúvidas sobre


Carregando...


Comece já


Benefícios e vantagens de ser Premium

Torne-se Premium agora e tenha acesso a todo
o conteúdo do Buscador Dizer o Direito.

Acesso a julgados comentados

Se você é um profissional ou estudante e precisa pesquisar a jurisprudência das outras áreas do Direito, assinando o Premium será possível acessar toda nossa base de dados com mais de 3 mil julgados comentados, além de poder favoritar os materiais mais importantes.

Dizer o Direito

Baixe materiais exclusivos

Periodicamente publicamos, além de julgados comentados, materiais exclusivos em PDF e ePub para download.

Você poderá filtrar os materiais por categorias, escolhendo Informativos STF, Informativos STJ, Revisões, Apostilas e outros textos exclusivos. Depois, é só baixar para seu computador ou smartphone e ler quando e onde quiser.

Dizer o Direito

Crie seus próprios simulados

Crie simulados com questões elaboradas a partir dos informativos do STF e STJ desde 2012, separadas segundo os ramos do Direito. Selecione as categorias que deseja estudar para gerar seu simulado. Pronto, comece agora a estudar!

Dizer o Direito

Ouça Podcasts

Gravados pelo professor e juiz federal Márcio Cavalcante, o DOD Cast é uma coleção de podcasts sobre os julgados comentados pelo Dizer o Direito.

Além de todos os comentários feitos nos julgados selecionados do STF e STJ, os nossos podcasts são uma forma de te ajudar ainda mais no entendimento das decisões, além de dicas valiosíssimas.

Dizer o Direito